Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o Penalty Kicks ("plataforma", "serviço"), concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordas com qualquer parte destes termos, não deves utilizar a plataforma.

2. Natureza do serviço

O Penalty Kicks é um casino social gratuito e uma experiência de entretenimento. O jogo utiliza exclusivamente moedas virtuais sem qualquer valor monetário. Não oferecemos jogo a dinheiro real, apostas, depósitos, levantamentos ou prémios em dinheiro.

3. Requisito de idade

A plataforma destina-se apenas a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizar o serviço, declaras e garantes que tens, pelo menos, 18 anos de idade. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a quem não cumpra este requisito.

4. Licença de utilização

Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não te concede quaisquer direitos de propriedade sobre o serviço ou os seus conteúdos.

5. Moedas virtuais

As moedas e pontos obtidos no jogo são virtuais, não têm valor real, não podem ser comprados, vendidos, trocados nem convertidos em dinheiro ou em qualquer outro bem. Servem unicamente para acompanhar o teu progresso dentro do jogo.

6. Conduta do utilizador

Comprometes-te a utilizar a plataforma de forma legal e responsável. É proibido tentar manipular, descompilar, interferir com o funcionamento do serviço, utilizar software automatizado ou prejudicar a experiência de outros utilizadores.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo gráficos, logótipos, textos, código e o próprio jogo, é propriedade da Penalty Kicks Lda. ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não podes reproduzir nem distribuir este conteúdo sem autorização.

8. Ligações para terceiros

A plataforma pode conter ligações para sites de terceiros, incluindo casinos parceiros. Estas ligações são fornecidas por conveniência e podem gerar comissões de afiliação. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites.

9. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que a plataforma esteja sempre disponível, livre de erros ou de interrupções.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Penalty Kicks Lda. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma.

11. Jogo responsável

Embora não exista dinheiro real envolvido, incentivamos hábitos de jogo saudáveis. Recomendamos que faças pausas regulares e geres o tempo que dedicas ao entretenimento. Se sentes que o jogo afeta o teu bem-estar, procura apoio nas organizações indicadas no rodapé.

12. Suspensão e cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

13. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação nesta página. A utilização continuada da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

15. Contacto

Para questões relativas a estes Termos e Condições, contacta-nos através do email apoio@penalty-kicks.com ou pela morada Avenida da Liberdade 110, 1269-046 Lisboa, Portugal.